quarta-feira, 1 de abril de 2009

Suécia aprova casamento homossexual

Nova legislação «deverá entrar em vigor a 1 de Maio».

O Parlamento sueco deverá aprovar esta quarta-feira «por larga maioria» as propostas legislativas que vão permitir aos casais homossexuais casarem pelo registo civil, disse à Lusa fonte do Ministério da Justiça da Suécia.
Em declarações à agência Lusa, Martin Valfridsson, um porta-voz do Ministério da Justiça da Suécia, adiantou que estas alterações visam «estender a legislação que rege o casamento no país, no sentido de permitir os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que passarão a ser reconhecidos como cônjuges».
O responsável explicou que estas propostas visam «acabar com a importância do sexo de «quem quiser contrair matrimónio, tornando os géneros dos cônjuges neutros», bem como «permitir que os casais homossexuais, que já viviam em «uniões registadas» [uniões de facto], passem a ser vistos como casados e a terem os mesmos direitos» de qualquer casal.
Martin Valfridsson adiantou à Lusa que as mudanças da legislação que rege o casamento na Suécia serão hoje votadas em plenário no Parlamento sueco às 16:00 (hora local), devendo «ser aprovadas por larga maioria, uma vez que seis dos sete grupos políticos [com representação parlamentar] estão a favor destas alterações».
«A aprovação destas propostas é dada como certa, uma vez que só o grupo dos democratas-cristãs, cerca de oito por cento dos deputados, opõem-se e gostariam que tivesse sido encontrada uma outra solução», precisou.
Segundo o responsável sueco, a nova legislação «deverá entrar em vigor em 1 de Maio deste ano».

Casamentos homossexuais na igreja

Quanto aos casamentos homossexuais pela Igreja, Martin Valfridsson disse que «cabe a esta decidir se quer ou não fazê-lo», lembrando que «apesar de ainda não existir uma posição oficial» da Igreja Luterana, a maior da Suécia, esta tem-se «mostrado favorável» às alterações e já no passado tem vindo a conceder uma bênção aos casais homossexuais.
«Até agora a palavra matrimónio na Suécia só era utilizada entre mulheres e homens, apesar de as «uniões registadas» entre pessoas do mesmo sexo serem reconhecidas legalmente desde 1995. O que se pretende agora é que o casamento entre heterossexuais e homossexuais seja abrangido pela mesma lei e que todas as uniões entre pessoas do mesmo sexo sejam designadas de casamento», salientou o porta-voz.
Martin Valfridsson adiantou ainda que antes da decisão do Parlamento foi «levado a cabo um amplo debate» sobre o assunto no país, tendo a sociedade sueca «largamente aceite as soluções que foram encontradas» pelos partidos políticos.
Assim, a Suécia junta-se a outros países europeus, como Espanha, Holanda e Bélgica, que já reconhecem o casamento homossexual.
Em Janeiro passado, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, José Sócrates, propôs reconhecer o direito ao casamento civil para pessoas do mesmo sexo, mas apenas, e eventualmente, na próxima legislatura.

Pastor que defende o aborto fica com o gabinete de Clodovil




Flávio Bezerra (PMDB-CE) já se instalou no gabinete. Bens de Clodovil foram retirados pela Câmara. O deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE), que ficou com o gabinete de Clodovil.


O deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE) se instalou nesta semana no gabinete que pertencia ao deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), que faleceu neste mês. Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus desde 1988, ele defende posições polêmicas em relação aos pensamentos religiosos, como a descriminalização do aborto.


Bezerra não teve a possibilidade de ficar com a decoração peculiar que Clodovil fez no gabinete. Todos os bens do deputado morto foram retirados pela Câmara porque pertencem a seu espólio. Segundo Bezerra, restou de lembrança do colega apenas uma divisória branca com uma porta, segundo ele, de “bom gosto”. O deputado do PMDB irá manter essa única “herança."O parlamentar que ocupa o espaço físico que era destinado a Clodovil pede para trocar de gabinete desde o início de 2007 e era o primeiro da fila que a Câmara cria para estas situações. Bezerra afirma ter trocado apenas uns "bom dia" e "boa tarde" com o colega Clodovil.


Sofá branco com brasão da República era um dos objetos de decoração do antigo gabinete de Clodovil.


Com mais de 20 anos com militância dentro da igreja, Bezerra já ocupou postos em diversos estados brasileiros e no continente africano. Questionado se é favorável ao aborto, o parlamentar mostrou sua “independência” em relação à religião.


“Acho que tem de se colocar no lugar da moça. Não dá para ficar aí fazendo lobby. Tem que se colocar do lado da pessoa para sentir todo o processo. Essa gravidez vai destruir a vida da mãe e aquela vida que está para chegar porque não vai haver amor. Quantos casos temos de delinqüência juvenil, de pessoas atrás das grades, de tudo isso que está acontecendo por falta de amor?”, disse o deputado do PMDB ao G1.


Bezerra destaca que sua posição favorável ao aborto é diferente do que defende a Igreja da qual participa. Seu mandato, aliás, não tem vinculação forte com a bancada evangélica. Ex-pescador, o deputado do PMDB tem nessa área seu foco de trabalho, sendo o primeiro presidente da Frente Parlamentar da Pesca. Recentemente, ele presidiu a comissão que analisou e aprovou um projeto que transforma a secretaria especial da Pesca em Ministério.

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